O ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, afirmou que a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de criar mais uma parcela de pagamento para os beneficiários do Bolsa Família, o chamado 13º salário, é viável. Em entrevista ao programa Direto ao Ponto, ele ressaltou que o impacto do programa no orçamento da União é baixo e que os resultados sociais e econômicos gerados por ele alcançam pelo menos um quarto de toda a população brasileira.
Beltrame evitou sugerir nomes para comandar a pasta a partir de 2019, mas afirmou que o próximo titular da pasta precisa dar continuidade, principalmente, às ações de fiscalização e aplicação correta dos recursos.
Ele afirmou que o Bolsa Família utiliza apenas 0,5% do PIB nacional, e a criação da 13ª parcela geraria um impacto pequeno nas contas governamentais, de cerca de R$ 2,5 bilhões a mais. O montante, em sua avaliação, é baixo perto da transformação que essa renda extra pode gerar para os beneficiários.
O ministro afirmou que os governos do Partido dos Trabalhadores quiseram se apropriar do programa. “O Bolsonaro consegue tirar o apadrinhamento do PT. O Bolsa Família é uma junção de vários programas, de resgate da pobreza, e não pode ser propriedade do PT. Hoje existe uma apropriação de políticas de Estado por partidos”, disse.
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Um pente-fino iniciado na gestão do ex-ministro Osmar Terra retirou do programa mais de um milhão de beneficiários que estavam recebendo indevidamente o Bolsa Família, de acordo com Beltrame. Eram vereadores, empresários, funcionários públicos e até gente que já havia morrido. “O controle era feito apenas uma vez por ano, sistema frágil e sem governança. Fazemos uma revisão mensal desses benefícios agora”, citou. O programa existe há 15 anos e tem hoje 14 milhões de famílias inscritas.
A fila de espera para ingressar no programa também foi zerada com o pente-fino. “Algumas famílias esperavam anos para entrar no Bolsa Família, agora isso acontece em até 45 dias. Atualmente, 52% das pessoas que recebem o benefício estão empregadas, porém, recebem baixos salários e têm famílias muito grandes. Isso faz com que tenham que permanecer no programa. Beltrame defende a integração com projetos complementares de concessão de crédito ou geração de emprego.
