Decreto reduz ICMS para derivados do leite no RS

Renúncia fiscal pela adoção da medida pode chegar a R$ 19,7 milhões até o final do anoA governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, assinou nesta quinta, dia 1º, decreto concedendo crédito presumido de 4% de ICMS na compra de leite para a produção de derivados. O benefício vale apenas para o leite adquirido de produtores gaúchos e está previsto para se encerrar no final deste ano. Para as pequenas queijarias ? que beneficiam até 40 mil litros de leite ?, o decreto prevê um crédito maior, de 5%, e por período indeterminado.

Redação Canal Rural

02/07/2010 06:42

Conforme o secretário adjunto da Fazenda estadual, Leonardo Gaffree Dias, a iniciativa significa uma renúncia fiscal de R$ 14 milhões a R$ 19,7 milhões até dezembro. Dias explica que o benefício é um pleito antigo da indústria de laticínios, não atendido no ano passado devido à queda na arrecadação causada pela crise.

? Essa é uma medida reativa e está dentro dos limites da nossa responsabilidade fiscal. Outros Estados, como Santa Catarina, já deram crédito ao setor ? destacou.

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