O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, cassou na noite de quarta-feira, dia 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
A chefe da PGR disse ao ministro que a situação gerada pela liminar de Marco Aurélio era uma afronta à segurança pública e a ordem pública. A liminar abriria caminho para que, entre outros presos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula Da Silva, preso desde abril, fosse solto.
A suspensão da liminar vai vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019.
Segundo o comentarista do Canal Rural Miguel Daoud, a decisão de Marco Aurélio foi tomada pensando apenas na soltura de Lula e como consequência liberaria 170 mil presos.
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“O que pode estar por trás disso é a busca do PT em saber o que poderia acontecer caso o presidente Lula fosse solto antes da posse de Bolsonaro”, pondera.
