As obras serão executadas em aterro hidráulico protegido por enrocamento, num total de 413 mil metros quadrados. A Licença de Instalação assinada pelo presidente do Ibama, Abelardo Bayma, contem 12 condicionantes, dentre as quais se destacam a exigência de programas de monitoramento da biota aquática, dos sedimentos resultantes da atividades de dragagem e do gerenciamento de riscos ambientais.
Por se tratar de projeto militar, o licenciamento ambiental é de competência do Ibama.