Lula pede simplificação das normas para conceder licenças ambientais

Presidente se reuniu com ministros para cobrar agilidade nos trabalhosHá menos de quatro meses de deixar o mandato, o presidente Lula reuniu nesta terça, dia 10, a equipe de ministros para cobrar agilidade nos trabalhos. Lula pediu a simplificação das normas para conceder licenças ambientais e atenção especial ao marco regulatório da mineração, que vai possibilitar a produção de fertilizantes.

Os ministros chegaram cedo para a penúltima reunião ministerial do governo. No encontro, o presidente avisou que vai acompanhar o andamento das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pediu prioridade para o PAC da Embrapa e atenção ao Mais Alimentos – o programa de financiamento da agricultura familiar para a compra de tratores. Lula cobrou do Ministério do Meio Ambiente e da Casa Civil regras mais simples para os licenciamentos ambientais.

? O presidente deu prazo até setembro para que seja concluída uma nova proposta de procedimentos e normas internas. Não são leis para acelerar o licenciamento ambiental ? afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Lula também pediu agilidade na conclusão do marco regulatório da mineração. A proposta, que vai normatizar a retirada de matéria-prima para produção de fertilizantes no país, deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até o fim do ano.

? Tem que rever, de certa forma, o processo de exploração dos minérios, que são insumos para a produção de fertilizantes no Brasil. Essa é uma questão que ele quer enfrentar ? completou Padilha.

No cenário internacional, o governo se mostrou contrariado ao apoiar o decreto das Nações Unidas que estabelece sanções ao Irã.

? Embora tenhamos achado ela inoportuna, nós internalizamos porque somos respeitadores da lei internacional, ao contrário de outros países ? disse o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.