? Estamos trabalhando para isso, mas é claro que o prazo é muito curto e tudo ainda depende de as licenças [ambientais] saírem a tempo ? afirmou Tolmasquim logo após ter apresentado ao Conselho de Infraestrutura da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o planejamento da EPE para o período 2010-2019.
Das dez usinas em questão, cinco serão instaladas no Rio Parnaíba, na divisa entre Piauí e Maranhão; quatro na Bacia do Rio Teles Pires, em Mato Grosso, e uma – a Usina Hidrelétrica de Riacho Seco – na Bacia do Rio São Francisco, na divisa da Bahia com Pernambuco.
? Queremos realizar o leilão, no máximo, até meados de dezembro. Para isso, é necessário publicarmos o edital até meados de novembro. Portanto, o ideal é que as licenças sejam emitidas até a publicação do edital, mas ainda vamos analisar se é possível obtermos a licença até próximo da data do leilão ? declarou Tolmasquim.
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O presidente da EPE disse ainda que está conversando com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), das secretarias estaduais de meio ambiente e da Fundação Nacional do Índio (Funai) para tentar agilizar os processos de licenciamento.
? Estamos correndo para ver se eles agem celeremente para que dê tempo ? disse Tolmasquim.
Ele informou que, no dia 10, o governo entregou ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de impacto relativos às usinas de Teles Pires, Sinop e São Manuel, na Bacia do Rio Teles Pires, além de Riacho Seco, no Rio São Francisco. Os estudos dos outros empreendimentos deverão ser entregues até o dia 10 de outubro.
