O conflito se deu no acampamento indígena Ita’y Ka’aguyrusu, de três hectares de área. Conforme nota da Polícia Federal, os indígenas acusam os produtores rurais de terem “utilizado fogos de artifício e tiros para o alto na tentativa de amedrontá-los e levá-los a sair da terra”. Os produtores afirmam que “os índios revidaram com pedras e pedaços de pau”. Os indígenas ocupam a área há cerca de 20 dias.
O embate entre indígenas e agricultores naquele ponto do Estado começou no fim da década de 40, quando o governo Getúlio Vargas promoveu a colonização de 300 mil hectares na região. Nos anos 50, os indígenas ocuparam definitivamente uma área de 400 hectares (cerca de 15 lotes do projeto de colonização).
Em 1971, a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez a demarcação de 2.037 hectares para uma reserva indígena. Essa demarcação, no entanto, não resultou em assentamento indígena na região, onde atualmente pequenos agricultores (com títulos de até 200 hectares) usam a terra para o plantio de milho e soja, entre outras culturas.
Em 2005, os indígenas promoveram a ocupação de uma área na região e os proprietários rurais, em protesto, interditaram a BR-163. Ainda naquele ano, a Funai criou um grupo de trabalho para retomar a demarcação, mas apenas no ano passado o laudo antropológico foi finalizado. Conforme o Decreto 1.775/1996 e a Portaria 14/1996 do Ministério da Justiça, o estudo é fundamental para a demarcação.
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O laudo foi protocolado na Funai no dia 4 de maio do ano passado, mas a demarcação ainda não foi retomada. Segundo o ofício 337, de 1/9/2010, do presidente da Funai, Márcio Meira, o laudo não apresentava “os conteúdos em conformidade” com a legislação de demarcação e uma reunião (sem data marcada) será feita na Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Funai para adequação.
Márcio Meira defende, porém, que o laudo antropológico comprova “inegavelmente o vínculo das parentelas àqueles de tempos mais recuados e o doloroso esbulho [retirada forçada] praticado contrariamente à ocupação indígena no decorrer do tempo”.
Para Egon Heck, coordenador regional do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) em Mato Grosso do Sul, quem criou o problema foi o governo federal. A Funai, por sua parte, teria se omitido. O presidente do Sindicato Rural de Douradina, Cláudio Pradella, disse à Agência Brasil que os produtores rurais entrarão com um pedido de reintegração de posse para que os índios desocupem a área do acampamento.
A Justiça Federal (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) negou recurso do município de Sete Quedas (no extremo sul do Estado) que pedia o cancelamento dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas. De acordo com o Ministério Público Federal, Mato Grosso do Sul tem a segunda maior população indígena do país ? cerca de 70 mil pessoas.
