Apesar de a nova portaria ter sido publicada no diário oficial, governo goiano ainda bate cabeça sobre a decisão final, que pode ser a revogação
Daniel Popov, de São Paulo.
Por enquanto é oficial, Goiás irá taxar as exportações de soja e milho dos produtores que não venderem parte de sua produção dentro do próprio estado. Isso porque, nem os próprios interlocutores do governo goiano conseguem garantir se a taxação permanecerá em vigor ou não.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento de Goiás (SED) informou que ainda está em análise a possibilidade de revisão da regra que estabelece o percentual de exportação de soja e milho, confirmada pela portaria 148/16-GSF, de 01 de julho de 2016, assinada pela Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás. Entretanto, por enquanto, a taxação está mantida. No entanto, pessoas ligadas ao governo de Goiás garantem que revogação é iminente e pode acontecer ainda nesta terça-feira (5).
Segundo a nova portaria, publicada no Diário Oficial de Goiás da última sexta-feira, dia 1, apenas 70% das exportações de grãos produzidos pelo estado não pagarão o imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tudo que exceder esse limite será taxado em 17% para a soja e 12% para o milho.
A publicação pegou todos de surpresa, já que as conversas entre o setor produtivo e os órgãos oficiais davam a discussão sobre a taxação como encerrada. Prova disso é que há duas semanas, o Canal Rural conversou com o governador de Goiás, Marconi Perillo, que, após audiência com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, prometeu rever a decisão. Veja o vídeo abaixo:
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Nesta segunda-feira (4), o ministro de Agricultura, Blairo Maggi, que anteriormente havia se pronunciado contrário a decisão, reiterou seu discurso afirmando que essa atitude trará prejuízos não só a Goiás, mas ao país inteiro. “Chamo isso de abraço de afogados, quer dizer, os estados estão apertados e querem retirar recursos dos produtores rurais, que é o recurso da eficiência, que gera novos negócios nos seus estados, para levar à máquina pública, que é ineficiente. Isso não pode acontecer”, disse ele durante o Fórum Global Agribusiness, realizado em São Paulo.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Produtores de Soja de Goiás (Aprosoja Goiás), Bartolomeu Braz Pereira, disse que se a decisão não mudar, a entidade pretende, até o final desta semana, entrar com uma ação de inconstitucionalidade junto ao Superior Tribunal Federal (STF). “Nós tínhamos a expectativa que o governo voltaria atrás da sua decisão, mas isso não aconteceu”, conta Pereira. “Estamos estudando entrar com essa ação que, inclusive, conta com o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).”
