Segundo a associação dos produtores do Tocantins, texto atual não atende aos interesses dos agricultores
Marcelo Lara | Pium (TO)
Os produtores de soja do Tocantins estão apreensivos com a nova lei de cultivares. A forma de pagamento pelo germoplasma, o DNA da semente, ainda é motivo de dúvidas. A Associação dos Produtores de Soja do Tocantins (Aprosoja-TO) defende mais clareza no uso dos recursos.
A entidade está apresentando para os produtores rurais uma proposta para o mudar o texto da nova lei de cultivares. O ponto mais polêmico está na forma de pagamento de royalties pela biotecnologia. O cálculo proposto pela Aprosoja-TO é simples. Estimando uma produção de 100 milhões de toneladas de soja, ao preço de R$ 1.000 por tonelada, o valor bruto ficaria em R$ 100 bilhões.
Aplicando uma taxa de 0,3%, que seria destinada para os donos de germoplasma, empresas que fazem o melhoramento genético da semente, teriam R$ 300 milhões por ano para pesquisa. No caso do pagamento de royalties, destinado para empresas que desenvolvem tecnologias próprias, como a soja RR2, a Aprosoja-TO defende que o pagamento seja feito de outra forma.
– O preço que se paga ao sementeiro, o dono do germoplasma, e o royalty que se paga ao desenvolvedor de biotecnologia têm um desequilíbrio grande no nosso entendimento. A nossa proposta é que isso seja segmentado e que fique claro para o produtor o quanto se paga por cada um desses itens. E, para nossa decepção, o artigo sexto da lei fala justamente o contrário disso. O trecho diz que caberá ao obtentor do germoplasma pagar as empresas de biotecnologia – critica o presidente da entidade, Ruben Ritter.
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A proposta da associação é estimular a concorrência no mercado entre os sementeiros e as empresas que desenvolvem biotecnologia. Os produtores reclamam que os valores pagos pelos royalties da tecnologia vêm aumentando a cada ano, pesando no custo do produtor.
– Daqui a pouco esta tecnologia fica inviável para nós. O que nós ganhamos de economia com herbicidas e inseticidas acaba sendo gasto para as empresas donas das sementes. Acho que os dois lados têm que ganhar, atualmente está inviável para nós – afirma o produtor rural Fernando Gorgen.
O tema foi discutido entre lideranças do estado e produtores rurais no município de Pium, durante um dia de campo promovido pela entidade e o Projeto Soja Brasil. O novo texto da lei de cultivares garante ao agricultor salvar a semente para uso próprio, pagando as devidas taxas. Mesmo assim, existe a preocupação dos produtores com as mudanças que podem vir durante o debate da lei.
– É preciso que cada produtor veja no site da Câmara dos Deputados e tenha conhecimento do Projeto de Lei 827, que é de relatoria do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT) e procure os membros. São 26 membros das comissões tratando deste assunto. Precisamos que tudo venha às claras, porque o texto atual não é interessante para nós – comenta Ritter.
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