Assinada portaria que cria grupo de estudo sobre dourados e surubins

Objetivo é avaliar a viabilização da volta de comercialização das espécies, proibida desde 2002A importância da Portaria Conjunta Seappa-Sema está na viabilização da volta de comercialização das espécies dourado e surubim, pescados na bacia do rio Uruguai, e proibida desde 2002. O documento constitui grupo de estudo formado por técnicos das duas Secretarias e da Fundação Zoobotânica do Rio Grande do Sul. Foi assinado pelos titulares das Pastas da Agricultura, Gilmar Tietböhl, e do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, no início dessa semana.

O Livro Vermelho da Fauna Ameaçada de Extinção no Rio Grande do Sul tem origem em um estudo coordenado pelo Museu de Ciências e Tecnologia da PUC/RS. Nele constam estas duas espécies que, como as demais, tiveram sua comercialização proibida por meio de decreto datado de 11 de junho de 2002. Para alterar a lista, somente uma comissão formada por técnicos com o fim de determinar o estado de vulnerabilidade das espécies.

Com a Portaria, está formada a comissão que deverá examinar a matéria em 180 dias, devendo, também, obrigatoriamente, realizar consultas às universidades e pesquisadores da área. Os estudos devem ser por bacia hidrográfica, sendo a do rio Uruguai, o domicílio dos dourados e surubins. Conforme lembrou o secretário da Agricultura, Gilmar Tietböhl, “os países que fazem fronteira com o RS pelo rio Uruguai, pescam e comercializam estas espécies. Isto pode ser um indicativo de que dourados e surubins voltaram a se desenvolver abundantemente naquelas águas”.

O secretário do Meio Ambiente, Giancarlo Tusi Pinto, citou a avaliação ambiental como um dos temas que serão questionados no estudo, reafirmando a importância das parcerias com as universidades.

Entre os presentes à assinatura da Portaria estavam o diretor do Departamento de Pesca e Aquicultura/Seappa, Lorival Cardoso Magnus e o presidente da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Sul, Vilmar Coelho.

? Para a Federação, disse Coelho, é importantíssimo esse estudo. Existem mecanismos para ajudar o pescador, mas alguns deles não adiantam muito. Estamos felizes porque nós queríamos o departamento, e ele foi criado, agora esse grupo de trabalho vai complementar um mecanismo importante, porque, às vezes, o pescador pesca sem querer um desses peixes e ele não pode dizer para o peixe não vir para a rede ? defendeu ele.

Em junho deste ano, foi criado o Departamento de Pesca e Aquicultura dentro da estrutura da Seappa, atendendo reivindicação do setor. O novo departamento substituiu a antiga Divisão de Pesca que existia desde 2008, e veio para promover, estimular e articular as atividades pesqueira e aquícola no Rio Grande do Sul.