A portaria prevê que a distribuição das cotas entre as indústrias brasileiras deverá ser feita com base no desempenho das exportações das empresas para o bloco nos últimos três anos. Outro critério será a adoção de uma reserva de 10%para novos exportadores.
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As cotas para exportação de frango foram criadas pela União Européia como uma compensação para o Brasil, que venceu uma disputa contra o bloco na Organização Mundial do Comércio (OMC). O problema é que as cotas passaram a ser negociadas no mercado paralelo, diminuindo a rentabilidade dos exportadores brasileiros.
? A União Européia dividiu em pequenas cotas, e então intermediários compravam essas pequenas cotas e vendiam aos grandes exportadores, fazendo com que a partir da receita ficasse no exterior e não viesse para a indústria brasileira ? explicou a secretária executiva da Camex, Lytha Spíndola.
O volume de frango brasileiro exportado para a UE sem tarifas é de aproximadamente 342,6 mil toneladas, sendo 170,8 mil para frango salgado, 92,3 mil para peru e 79,5 mil toneladas para frango cozido. A nova portaria passa a valer a partir de outubro.
