A ajuda de 1 bilhão de euros da CE será obtida, por exemplo, a partir de medidas de apoio não utilizadas na UE, como a compra pública de excedentes de colheitas. O dinheiro desse fundo poderá ser destinado ao governo de um país em desenvolvimento, se este país apresentar projetos concretos, a organizações internacionais como as Nações Unidas, organizações não-governamentais ou empresas.
Com a iniciativa, o Executivo comunitário pretende favorecer a produção agrícola nos países pobres e reduzir assim a inflação nos preços dos alimentos, segundo minuta da proposta a que a agência Efe teve acesso.
Segundo os serviços da Comissão Européia, a contribuição de 1,8 bilhão de euros representa 10% das doações internacionais necessárias para aliviar a crise nos 59 países mais afetados.
O fundo de um bilhão será custeado com o dinheiro economizado da Política Agrícola Comum (PAC). Bruxelas calcula que em 2008 se extrairiam 750 milhões de euros da PAC e em 2009, o valor extraído seria de 250 milhões de euros.
Seu objetivo é dar assistência “a curto prazo” para favorecer um aumento da produção agrícola nos países pobres e reduzir a desnutrição, através de medidas como ajuda na compra de sementes e adubos ? provavelmente através de créditos ? ou assistência alimentícia. O estabelecimento de “redes de segurança” para melhorar ou manter a capacidade produtiva agrícola também terá financiamento.
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Obrigação com produtores
O projeto da CE prevê uma cláusula para que dentro da PAC haja uma margem anual de 600 milhões de euros para assegurar que a UE cumpra suas obrigações em relação aos pagamentos aos agricultores europeus.
A CE considera que dentro da PAC, que tem um orçamento anual de 55,8 bilhões de euros, há margem para ajudar a agricultura dos países em desenvolvimento.
A proposta deverá ser aprovada em decisão conjunta pelo Conselho de ministros da UE e pelo Parlamento Europeu até o mês de novembro.
