O ministério afirma que as parcelas deste ano das operações do Programa Nacional de Agricultura familiar e do programa de crédito para a reforma agrária tiveram as datas de pagamento prorrogadas. O objetivo é incentivar as famílias a aderirem ao processo de renegociação.
? A idéia é que essas famílias renegociem e, com isso, voltem à situação de normalidade, e algumas poderão ter acesso ao crédito para financiar já esta safra com novo crédito. Quem estiver em situação irregular e não renegociar, não terá acesso à crédito ? explica Letícia Mendonça, coordenadora da Secretaria de Agricultura Familiar do ministério.
As famílias do programa de crédito para a reforma agrária, com prestações que vencem entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2008 terão até 1º de outubro para pagar as parcelas.
No Pronaf, as operações de custeio prorrogadas das safras 2003/2004, 2004/2005 e 2005/2006, ou contratadas até 30 de junho de 2006, com vencimento entre 1º de abril e 14 de agosto de 2008, poderão ser pagas até o dia 15 de agosto.
Já as famílias que sofreram prejuízos na safra 2007/2008 em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública após 1º de julho de 2007, terão mais vantagens. As prestações de custeio com vencimento entre 1º de janeiro e 14 de agosto de 2008 poderão ser pagas até 15 de agosto.
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Já para as operações de investimento, as prestações com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2008 terão prazo de vencimento até 1º de outubro.
Segundo o Ministério de Desenvolvimento Agrário, o processo de renegociação deve beneficiar cerca de 780 mil contratos de agricultores familiares que estavam inadimplentes. As prorrogações são automáticas, mas os produtores devem procurar os bancos até o dia 30 de setembro para assinar o termo de adesão.
A Federação dos Agricultores Familiares do Distrito Federal, Ezequiel de Castro, acredita que muita gente vai conseguir voltar a produzir com as novas condições.
? Todo mundo ta querendo tirar o seu nome do SPC, Serasa, onde comprometeu sua dívida, porque com nome limpo ele pode ir a qualquer lugar fazer novos créditos e ta acessando a nova produção desse plano safra agora ? afirma Castro.
