Órgãos serão responsáveis por processos de menor relevânciaAs superintendências estaduais do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente terão núcleos regionais de licenciamento ambiental. A decisão está em portaria publicada na edição desta sexta-feira, dia 18, do Diário Oficial da União.
Os núcleos serão responsáveis por tomar as decisões sobre licenciamento ambiental em processos de menor relevância. Apenas casos de maior impacto serão de responsabilidade direta do Ministério do Meio Ambiente. De acordo com a portaria, as equipes deverão ser compostas por técnicos de nível superior, que serão nomeados com base nos perfis profissionais.
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