O projeto prevê que o programa seja estruturado e executado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde. Os dois órgãos serão responsáveis pelo fornecimento de conhecimento técnico para as secretarias estaduais de saúde.
Ao propor a criação do programa, Flávio bezerra argumentou que a longa exposição ao sol é responsável pelo aumento nos casos de câncer de pele entre pescadores. A modalidade é a mais freqüente, respondendo por 25% dos casos de tumores malignos diagnosticados no Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer.
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O relator, deputado Jorge Bittar (DEM-MG) recomendou a aprovação, lembrando que a Câmara já havia recomendado a criação de iniciativas semelhantes, como o Programa de Controle do Câncer de Próstata.
O texto apresentado pelo deputado Flávio Bezerra tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Finanças e de Constituição e Justiça. Se for aprovado, não precisará ser votado em Plenário.
