O índice médio de produtividade das 14 principais lavouras passou de 2,8 mil kg/ha, em 2003, para 3,1 mil kg/ha, em 2010 ? crescimento de 12%. Uma medida mais abrangente da evolução da produtividade considera todos os produtos agropecuários (lavoura e pecuária) e todos os insumos.
? Nesse caso, a produtividade tem crescido a uma taxa anual de 5,8% nos últimos oito anos ? observa José Gasques, coordenador de Planejamento Estratégico do Ministério da Agricultura.
O desenvolvimento do setor se explica pela modificação dos processos e técnicas de produção, que hoje incorporam o conhecimento científico e tecnologias de ponta, apontadas entre as mais avançadas do mundo. Isso permite produtividade ainda maior, com o apoio da Empresa Brasileira de Pesquisa de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que vem contribuindo para a adaptação das culturas às mais diversas condições de clima e solo, e dos procedimentos adotados na atividade agropecuária.
O bom desempenho do agronegócio brasileiro é resultado também da capacidade empreendedora dos produtores, que superaram as condições e adaptaram-se às novas tecnologias, melhorando a cada ano seu sistema de produção, com a utilização de máquinas e adoção de sementes mais produtivas.
Mais crédito
Além do fator tecnológico e das boas condições climáticas, ações governamentais apoiaram o avanço da produção de alimentos, com a concessão de crédito agrícola de baixo custo e o fortalecimento e integração das cadeias produtivas agropecuárias. O crédito beneficiou a produção agropecuária empresarial nas áreas de investimento, custeio e comercialização. Os financiamentos concedidos saltaram dos R$ 30 bilhões, em 2003, para R$ 84,4 bilhões, em 2009/2010. Um incremento superior a 181%. E para a atual safra 2010/2011, os recursos chegam a R$ 100 bilhões. Um recorde histórico.
? O crédito rural ainda é importante instrumento de apoio ao agricultor e, nesse sentido, o governo não tem deixado faltar recursos para a produção e a comercialização. O volume de crédito tem sido crescente ao longo de todo esse período, mesmo em tempo de crise de liquidez, como ocorreu em 2008 ? destaca o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Edilson Guimarães.
Com o aprimoramento da política de crédito, o governo inovou no planejamento da safra 2002/2003 ao condensar diversas linhas de financiamento em grupos de programas, com o objetivo de facilitar o acesso do agricultor aos recursos. Naquela safra ocorreu a possibilidade de redistribuição dos investimentos entre os diversos programas de investimento, favorecendo a aplicação.
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Nos três primeiros anos do governo Lula, de 2003 a 2005, houve um aumento significativo na oferta de crédito para o meio rural. A aplicação dos recursos promoveu a modernização da atividade e o acesso a tecnologias de padrão mais elevado, favorecendo a redução do risco e o aumento da competitividade. Nesse período, além de aumentar o volume de crédito, o governo garantiu mais agilidade para que os financiamentos chegassem a tempo aos agricultores e reduziu as taxas de juros.
Novos instrumentos
Ainda no contexto de aperfeiçoamento da política agrícola, também destaca-se a criação de instrumentos privados de financiamento do agronegócio nos anos de 2004 e 2005. São os chamados títulos de crédito do agronegócio: Certificado de Depósito Agropecuário e o Warrant Agropecuário (CDA/WA), Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio (CDCA) e Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). O objetivo foi atrair poupança interna e externa para aplicação na produção, processamento e comercialização, ou seja, em toda a cadeia dos produtos do agronegócio.
A evidência do êxito desses instrumentos pode ser constatada no volume de operações realizadas desde a sua criação, há cinco anos. Foram distribuídos, num total acumulado de R$ 238 bilhões, 59.196 títulos registrados na Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F Bovespa) e na Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos (Cetip).
Com relação aos gastos do governo federal para o apoio à comercialização e sustentação de preços, desde 2003 até setembro de 2010 foram alocados R$ 13,6 bilhões para a comercialização de 78 milhões de toneladas algodão, arroz, café, feijão, mandioca, milho, trigo, soja, entre outras.
? Hoje, o setor agrícola encontra-se numa situação muito mais favorável do que em 2002 ? avalia Silvio Porto, diretor de Política Agrícola e Informações, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Ele considera que o governo fez bem ao voltar a atuar efetivamente no mercado, com a sustentação de preços de produtos agrícolas, e dando aporte na remuneração do agricultor.
? Elevamos significativamente os preços mínimos, o que permite pagar a diferença do preço de mercado em relação ao preço mínimo utilizando os instrumentos da subvenção, no caso o Prêmio para Escoamento de Produto (PEP) ou Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), ou fazendo as aquisições para a formação de estoques públicos por meio do AGF (Aquisição do Governo Federal) e dos Contratos de Opções de Venda ? explica.
