O anúncio foi feito pelo chefe de Gabinete, Alberto Fernández, depois da polêmica gerada pelo veto à medida no Senado com o voto decisivo do vice-presidente, Julio Cobos.
O aumento de impostos à exportação de grãos foi decretado pelo governo da presidente Cristina Kirchner em março deste ano, o que desencadeou uma onda de mobilizações e protestos do setor agropecuário que provocaram prejuízos milionários no país e um severo desgaste da chefe de Estado.
O novo decreto, que entrará em vigor após sua publicação no “Diário Oficial” na próxima segunda-feira, estabelece que os níveis tributários para as exportações de soja, trigo, milho e girassol voltem a ser os estabelecidos em novembro.
Notícias Relacionadas
Portanto, ao invés do esquema de retenções móveis que existia desde março, para as exportações de soja voltará a ser aplicado um imposto fixo de 35%, de 28% para o trigo, de 25% para o milho e de 23% para o girassol.
O primeiro artigo do decreto que foi lido aos jornalistas pelo chefe de Gabinete na Casa de Governo instrui o ministro da Economia, Carlos Fernández, “a limitar a vigência de resoluções” que a partir de março modificaram o esquema tributário.
O texto da medida, que leva a assinatura da presidente Cristina Kirchner, defende a decisão do governo de aplicar as retenções móveis e questiona os protestos que foram realizados pelas entidades do campo.
