O governo federal deve concentrar esforços na aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para regulamentar a exploração sustentável das terras indígenas para produção agrícola e mineral. O secretário especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Nabhan Garcia, afirmou que a intenção é tirar a “assombração” das ONGs (organizações não-governamentais) sobre os índios brasileiros. Ele destacou que o tema pode avançar no Congresso Nacional no segundo semestre.
“Governo se propõe a fazer parceria para viabilizar a produção pelo índio. Ele não pode ser ocioso. Ele é cidadão, tem direitos e deveres. Por que cercear o direito do índio produzir? Produzir alimentos, fazer o manejo sustentável da floresta, o turismo, o garimpo sustentável, tudo dentro da lei”, disse. Segundo Nabhan, a intenção é encontrar uma “válvula jurídica” para que os indígenas possam produzir nas áreas e reservas já demarcadas.
Por Rafael Walendorff