O deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) informou nesta quinta, 15, que a diretoria do BNDES aprovou a atualização de duas linhas de repactuação de dívidas do setor rural. Uma delas tem prazo de 12 anos, sendo três de carência, e permite ao produtor quitar os débitos com bancos e fornecedores. A outra é destinada às revendas de insumos e possibilita alongar os débitos dos devedores em até sete anos. Para entrar em operação, no entanto, elas dependem da publicação da medida provisória que criará o Fundo de Aval, mecanismo que dará sustentação às renegociações, com participação de produtores, empresas privadas e o setor. A expectativa é que ela seja publicada na semana que vem.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, despachou o texto nesta quarta-feira, 14, ao Palácio do Planalto e está pronto para ser assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Segundo Goergen, as linhas podem ajudar na renegociação do endividamento de vários setores, mas ainda é aguardada uma outra linha específica para o arroz.
O BNDES deve enviar as circulares aos bancos até o fim desta semana para depois serem repassadas às agências. A operacionalização depende da criação do Fundo de Aval.
Por Rafael Walendorff