A Câmara dos Deputados vai realizar uma comissão geral em 9 de setembro para debater o projeto da nova Lei de Licenciamento Ambiental. Com isso, a votação da proposta deve demorar um pouco mais do que a previsão do relator, deputado Kim Kataguiri (DEM-SP).
A decisão foi tomada nesta terça-feira, 20, após reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Outro tema que vai ser debatido em comissão geral é a nova Lei de Defensivos, a discussão está marcada para o dia 16 de setembro.
O comentarista do Canal Rural lauber Silveira afirma que esse período para discussões do projeto de licenciamento ambiental vai ser importante, já que a medida sofreu recentemente críticas. “Vai ser importante para que possa ser esclarecido, dar um tempo para ser amortecido”, diz.
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Segundo ele, é importante destacar que há diferenças entre licenciamento ambiental e para desmate. “O licenciamento ambiental é muito mais importante para indústrias e empreendimentos. Nas cidades, temos mais de dois mil empreendimentos para fazer esgotos no Brasil, que precisam de licenciamento e que não estão aprovados pela demora do estado”, afirma.
“As pessoas confundem. Licenciamento ambiental é diferente de licenciamento para desmatamento. Estão misturando as coisas e isso gera um transtorno. As ONGs ficam se aproveitando para jogar os setores e os deputados contra isso.”
