O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), vai propor o fim de isenções previdenciárias para parte das entidades filantrópicas e sobre as exportações do agronegócio como forma de elevar as receitas do governo e compensar a desidratação adicional na proposta.
Ele não detalhou nenhum dos impactos separadamente, mas disse que, com essas duas iniciativas pelo lado da receita, a economia com a reforma voltaria a R$ 1 trilhão em dez anos. “Nossas contas apontam que, acrescentando essas receitas, vamos dar economia para a União de cerca de R$ 1 trilhão, ou seja, aquilo que o governo pediu e mais do que veio da Câmara”, disse. As estimativas, segundo ele, são da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
Eleita por um estado agroexportador, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), evitou se posicionar sobre as propostas de elevação de receita apresentadas pelo relator e afirmou que tinha a impressão de que os demais senadores nem sequer tinham conhecimento até aquele momento das sugestões.
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Questionada se a proposta era unilateral de Jereissati, ela disse “claro”. “Não é nem minha, nem do presidente da Casa. É do relator. Eu vou olhar em detalhes, não vou me antecipar sobre algo que eu ainda nem sei o impacto. Tudo na vida é custo benefício”, respondeu após o relator da reforma já ter deixado o espaço onde a entrevista era concedida.
Um dos senadores que estavam na reunião em que o relatório foi apresentado disse que a oneração para exportadores do agronegócio “vai dar confusão”. A medida havia sido retirada na Câmara por articulação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
As medidas de compensação são necessárias porque o relator negociou uma série de supressões no texto, além de alterações na regra da pensão por morte. Caso prosperem, elas serão votadas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) paralela, para evitar atrasos no cronograma do texto atual da reforma.
