A demissão do secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, na tarde desta quarta-feira, 11, atrapalhou o avanço da discussão sobre a extinção do passivo do Funrural. Técnicos e o subsecretário de Arrecadação do órgão, Frederico Faber, iriam apresentar as alternativas legais e orçamentárias encontradas por eles ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para atender ao pleito de campanha do presidente Jair Bolsonaro de fazer a remissão da dívida da contribuição. Com a queda de Cintra, a agenda foi desmarcada. A apresentação só deve ser feita no início da semana que vem.
O deputado Jerônimo Goergen solicitou audiência com Guedes para a próxima semana. “De fato, ultrapassamos a barreira que se colocava até então de que havia impedimentos legais para fazer a remissão. A própria Receita afirma que encontrou mais de uma alternativa. A decisão agora é política, do ministro Paulo Guedes e da cúpula do governo, para definir como isso será feito. Vamos cobrar para que a solução seja encontrada o mais breve possível”, afirmou Goergen. Uma das alternativas propostas pelos técnicos é elevar o valor mínimo cobrado atualmente no Imposto Territorial Rural (ITR), de R$ 10 para R$ 100. Isso seria capaz de garantir R$ 200 milhões de arrecadação a mais por ano, recurso que compensa a renúncia fiscal feita com a não cobrança do débito até então existente.
Mas o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), que esteve por quase duas horas com o ministro Paulo Guedes nesta quarta-feira afirmou que o tema não deve ser resolvido “em poucos dias” e que a solução “não deve agradar a todos”. Ele, no entanto, não revelou detalhes da conversa sobre o tema.
Por Rafael Walendorff