Trinta e três marcas de azeites de oliva tiveram a comercialização suspensa pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por terem sido adulteradas. Segundo o órgão, foram identificados 59 lotes com irregularidades. A maior parte das fraudes foram feitas com a mistura com óleo de soja e óleos de origem desconhecida.
As marcas que praticaram fraudes foram: Aldeia da Serra; Barcelona, Casa Medeiros, Casalberto, Conde de Torres, Dom Gamiero, Donana (premium), Flor de Espanha, Galo de Barcelos, Imperador, La Valenciana, Lisboa, Malaguenza, Olivaz, Oliveiras do Conde, Olivenza, One, Paschoeto, Porto Real, Porto Valencia, Pramesa, Quinta da Boa Vista, Rioliva, San Domingos, Serra das Oliveiras, Serra de Montejunto, Temperatta, Torezani (premuim), Tradição, Tradição Brasileira, Três Pastores, Vale do Madero e Vale Fértil.
As fiscalizações que detectaram as 33 marcas irregulares são resultantes da Operação Isis, iniciada em 2016. No entanto essas marcas referem-se a coletas realizadas em 2017 e 2018. De acordo com o Ministério, o processo é lento pois envolve exames laboratoriais, notificação dos fraudadores, perícias, períodos para apresentação de defesa (podem apresentar dois recursos) e julgamentos desses recursos em duas instâncias administrativas.
Segundo o Coordenador de Fiscalização de Produtos Vegetais do Mapa, Cid Rozo, praticamente não existe mais estoque no mercado desses lotes que foram reprovados, pois os remanescentes foram destruídos após o julgamento dos processos administrativos. No entanto, é possível que os consumidores encontrem ainda outros lotes das mesmas marcas. Embora os supermercados tenham sido alertados quanto às marcas que sistematicamente produzem azeite fraudado, muitos comerciantes ainda insistem em vender esse tipo de produto em razão do baixo preço.
Segundo Rozo, a tendência é de diminuição dessas fraudes. “Passaremos a responsabilizar os estabelecimentos que comercializam os produtos fraudados”, diz. O coordenador alerta também que os comerciantes devem verificar a procedência do azeite antes de formarem os estoques que serão colocados à venda, verificando se não estão comprando lotes de marcas que cometeram as fraudes apuradas pelo Ministério. “Se os supermercados adquirirem e ofertarem os produtos com irregularidades, serão penalizados”, alerta.
O Coordenador-Geral de Qualidade Vegetal do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), Hugo Caruso, explica que se for verificado algum indício de fraude durante a fiscalização nos estabelecimentos de distribuição, o Ministério já determina a suspensão da comercialização no varejo até que sejam realizados exames laboratoriais. Se confirmada a irregularidade, o comerciante, embalador, importador ou produtor podem ser autuados por comercializar produto irregular.
Usualmente, os fraudadores não têm endereço conhecido. Por isso, o Mapa passou a autuar os supermercados e com essa medida espera-se que seja reduzida a oferta de produtos fraudados. “Estava cômodo para os supermercados justificarem que compraram o produto de um distribuidor e por isso não tinham responsabilidade”, explica Caruso.
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Modernização
Em 2020, a fiscalização vai se tornar ainda mais rigorosa, pois o Mapa estuda a utilização de aparelhos portáteis, que fazem análise preliminar bastante precisa, no momento da fiscalização, sem a necessidade de aguardar os resultados laboratoriais que em geral demoram mais de 30 dias entre a coleta e o recebimento do laudo.
“O uso desses equipamentos deverá tornar a fiscalização mais ágil e eficiente, cumprindo com o principal objetivo da nossa atividade, que é assegurar a oferta de produtos seguros e conformes à sociedade”, diz Caruso.
Outro lado
Procurada pelo Canal Rural, a Natural alimentos divulgou uma nota dizendo que a denúncia se refere a um lote inspecionado em 2017 e “que o produto seguiu todas as tratativas exigidas pelo órgão fiscalizador.”
A empresa disse ainda que “a marca Lisboa é utilizada em vários produtos e que nunca teve problemas de legalidade nas fiscalizações realizadas pelos órgãos competentes. A Administração da Natural Alimentos reafirma seu respeito aos consumidores, colaboradores, parceiros, fornecedores e clientes e trabalha com a missão de produzir produtos de alta qualidade para facilitar a vida do consumidor.”
As demais marcas também foram procuradas pelo Canal Rural e, até a última atualização desta reportagem, não haviam retornado nosso contato
