A diretoria de desenvolvimento de projetos de assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou a operação Luz no Fim do Túnel, que tem o objetivo de intensificar a emissão de títulos definitivos aos beneficiários da reforma agrária. Segundo a entidade, em um primeiro momento, serão destinados recursos de R$ 170 milhões para a construção de cinco mil casas em assentamentos da reforma agrária.
Além disso, serão destinados R$ 8,5 milhões para a emissão, até o fim do ano, de 25 mil títulos definitivos de posse, em supervisão ocupacional, topografia e acompanhamento da aplicação dos recursos das linhas do Crédito Instalação, destinadas a apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas nos lotes.
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A direção do Incra reuniu, entre os dias 9 e 11 de julho, em sua sede em Brasília (DF), os superintendentes regionais da autarquia de 10 estados do Nordeste, por onde a operação terá início, para uma atividade de capacitação e orientação das diretrizes da ação. O presidente do órgão, João Carlos de Jesus Corrêa, afirmou que no primeiro semestre, o Incra passou por um processo de diagnóstico estratégico. “Conseguimos, assim, chegar nesse planejamento e retomar as ações finalísticas”.
Segundo Corrêa, a ação possibilitará o alcance das metas estabelecidas pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pela ministra da Agricultura, Tereza Cristina.
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Luz no Fim do Túnel
O diretor de desenvolvimento de projetos de assentamento, Dougmar Nascimento das Mercês, explica que o nome escolhido, Luz no Fim do Túnel, faz referência a uma nova fase de esperança para os beneficiários da reforma agrária, que há muito tempo aguardam tais providências.
Segundo o diretor, a região Nordeste foi escolhida como prioritária por apresentar os menores índices de titulação de todo o país. O Incra possui, atualmente, 9.443 assentamentos que abrigam 974.261 famílias. Desde 1964, data da publicação do Estatuto da Terra, até os dias atuais, foram emitidos apenas 10% de títulos definitivos entre o universo de famílias assentadas. Nos estados nordestinos existem 238.301 famílias assentadas e somente 11.985 títulos emitidos, o que representa apenas 5% do total de famílias da região. O projeto-piloto da operação começará no Piauí.
Mercês lembra que o título definitivo proporciona ao beneficiário da reforma agrária uma mudança de status social. “O título dá estímulo ao assentado para produzir e mudar sua condição social. As pessoas no campo são vulneráveis, as portas para elas estão fechadas e cabe a nós, enquanto servidores públicos, com trabalho, dedicação e foco, mudar essa realidade”, afirma. A posse da terra, alcançada com a titulação, permite ao beneficiário acessar todos os créditos disponíveis para a agricultura familiar, gerando renda e desenvolvimento.
