A MP do Agro foi aprovada nesta quarta-feira, 4, em comissão mista formada por deputados e senadores. A proposta ainda tem que passar pelos plenários da Câmara e do Senado, onde o texto pode sofrer alterações.
A chamada MP do Agro é um projeto de lei de conversão, fruto das alterações propostas à medida provisória nº 897, que promete desburocratizar o acesso ao crédito pelos produtores rurais.
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De acordo com o relator da MP do Agro, deputado federal Pedro Lupion (DEM-PR), o maior objetivo da MP do Agro é a desburocratização. “Objetivo é emitir CPR [Cédula de Produto Rural ] em dólar (…) , [criação do] patrimônio de afetação, que facilita o acesso ao crédito, e de um Fundo Garantidor Solidário para aqueles que não têm condições de apresentar garantias para operações financeiras. Avanços importantes para cerealistas, cooperativas com ganhos reais, setor sucroalcooleiro também [será beneficiado]. Conseguimos atender a todo o setor agro brasileiro”, disse.
Lupion afirma que provavelmente não haverá tempo hábil para o texto ir a plenário ainda este ano. “Mas vamos tentar com toda força para que ele chegue lá”.