O fortalecimento do cooperativismo e da assistência técnica para que os agricultores familiares possam ser incluídos em cadeias produtivas prósperas foi uma ação priorizada pelo Ministério da Agricultura em todo o país, com resultados visíveis em 2019. Relembre abaixo, as principais medidas que beneficiaram em 2019 o pequeno produtor.
1° AgroNordeste
Oferecer assistência técnica para que os pequenos produtores possam desenvolver a vocação agrícola da sua região e encontrar mercado consumidor para seus produtos é o ponto forte do programa AgroNordeste, criado este ano pelo Ministério da Agricultura. O programa já teve convênios assinados com parceiros como o Senar e Sebrae, no valor de mais de R$ 200 milhões.
Para montar o AgroNordeste, a ministra Tereza Cristina e a equipe do Mapa fizeram quatro viagens à região. O programa atinge 230 municípios dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais. A área foi dividida em 12 territórios, com 1,7 milhão de agricultores beneficiados.
2º Regularização Fundiária
A MP da Regularização Fundiária, em exame no Congresso, exige inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) para titulação. É o “combo” titulação-preservação. Vai beneficiar cerca de 300 mil propriedades, pequenas em sua maioria, além dos 9500 assentamentos do Incra.
A articulação do Mapa com a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal garantiu R$ 250 milhões – recursos desviados da Petrobras e devolvidos à União – para regularização fundiária na Amazônia. Terras indígenas, quilombolas, unidades de conservação e áreas sob litígio estão excluídas da medida.
3° Selo Combustível Social
Medidas tomadas pelo Ministério da Agricultura permitiram a inclusão de mais 40 mil produtores na cadeia produtiva do biodiesel. Cerca de R$ 5,1 bilhões foi o valor pago em 2018 a agricultores familiares pela compra de matéria-prima para a produção de biocombustíveis. A expectativa é que esta cifra cresça em 2020.
Mais de 61 mil unidades familiares se beneficiaram do Selo Combustível Social. Com mudanças legais, mais 392 cooperativas, com 92.095 agricultores, puderam acessar não só o selo combustível social, como os programas de compras governamentais de alimentos. Cerca de 165 mil agricultores de 1.232 cooperativas da agricultura familiar passaram a ter direito de buscar financiamentos de até R$ 45 mil em cooperativas. Antes, este limite era de R$ 12 mil.
4° Selo da Agricultura Familiar
O Selo da Agricultura Familiar foi renovado e o Mapa criou oportunidades para incentivar a comercialização dos produtos dos pequenos agricultores. Além de poder ser solicitado pela internet, ele também é emitido em feiras do setor em todo o país.
O Selo identifica a origem e as características dos produtos oriundos da agricultura familiar no Brasil e tem como finalidade promover o fortalecimento da identidade social do segmento perante os consumidores e a população. A agricultura familiar emprega, segundo o Censo Agropecuário de 2017, 10 milhões de pessoas e responde por da 23% produção agropecuário.
5º Assistência Técnica
O Ministério desembolsou em 2019 mais de R$ 161 milhões com assistência técnica e extensão rural aos pequenos produtores. Com exceção de 2016, este foi o maior valor pago pelo governo federal para esses programas nos últimos cinco anos. A ministra Tereza Cristina disse que a assistência técnica terá prioridade no ano que vem dentro das atividades do Ministério da Agricultura.
6° Agricultura Familiar na bioeconomia da Amazônia
Como um das medidas de inclusão, o Ministério também lançou o programa Bioeconomia Brasil – Sociobiodiversidade, e que já começa a dar frutos: as cooperativas brasileiras venderam R$ 7,7 milhões na maior feira de orgânicos do mundo. Já foram captados 5 milhões de euros em 2019 para o programa e mais 14 milhões para 2020.
7° Mulheres rurais
O Mapa realizou, durante todo o ano de 2019, a 4ª edição da Campanha Mulheres Rurais, Mulheres com Direitos, feita em parceria com a FAO/ONU e outras instituições. O objetivo é dar visibilidade às trabalhadoras do campo.
Em outubro, foi lançado o Concurso Inovar para Mudar – a autonomia das Mulheres Rurais e sua contribuição para reduzir a pobreza e a insegurança alimentar. O prazo para inscrição está aberto até 15 de janeiro de 2020.
