A Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul conclui 2019 com um total de 50 titulações concedidas a famílias que vivem em reassentamentos de desalojados de área indígena. O número é mais que o dobro do realizado no período entre 2017 e 2018, quando apenas 21 famílias foram contempladas.
A titulação, que é a regularização da matrícula dos imóveis ocupados pelas famílias, é respaldada pelo decreto 50.514 de 2013, que concede o subsídio de 97% ao financiamento de lotes aos agricultores provenientes das áreas indígenas colonizadas. A família fica responsável pelo pagamento dos 3% restantes e dos impostos.
Para ter direito à titulação definitiva dos imóveis, os reassentados devem enviar toda a documentação necessária à secretaria. “Se trata de um processo complexo, mas com esforço conjunto daremos sequência para que mais famílias possam ter essa realização em 2020”, disse o secretário Covatti Filho.