O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou neste domingo, 2, que encaminhará uma proposta ao Congresso para alterar a forma de cobrança de ICMS sobre gasolina e diesel. A ideia, segundo ele, é acelerar a chegada dos cortes feitos pela Petrobras nas refinarias ao consumidor.
No Twitter, Bolsonaro propõe a incidência de um valor fixo por litro e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio praticado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu.
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O comentarista Miguel Daoud apoia a proposta do presidente e diz que as tributações de alguns estados não têm coerência. “No Rio de Janeiro, chega a 34% de ICMS sobre combustíveis, estado onde a maior produção de petróleo está”, diz.
Daoud comenta que a Petrobras já fez três cortes que ainda não chegaram às bombas de diesel e gasolina. “A política de repasse não está favorecendo o consumidor”, afirma.
