As prorrogações de pagamentos das verbas de custeio disponibilizadas aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pela estiagem estão em análise no Ministério da Economia.
A postergação das dívidas foi um dos 10 pedidos feitos pelo governador gaúcho, Eduardo Leite, e pelo secretário de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, Covatti Filho, durante encontro com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, nesta quarta-feira, 12, em Brasília. A lista de solicitações foi redigida por por entidades gaúchas a fim de amenizar os prejuízos causados pela seca.
De acordo com a Rede Técnica Cooperativa, no fim de janeiro, a estimativa de perdas na produção causadas pela estiagem estava em 18,9% para a soja e 30% para o milho. O levantamento foi feito junto a 22 cooperativas do estado. Análises do Ministério da Agricultura também mostram que produtores de feijão, fumo, uva e leite estão entre os mais afetados. Até 29 de janeiro, o ministério já havia recebido 6.719 comunicados de perdas no Proagro e no Seguro Rural.
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Em conversa por telefone, Covatti Filho disse que a ministra Tereza Cristina sinalizou que algumas demandas podem ser mais facilmente atendidas, como a prorrogação de financiamentos — prática que, segundo as assessorias de imprensa, já tem sido adotada por alguns bancos como Sicredi e Banco do Brasil.
A solicitação que enfrenta maior resistência dentro do ministério é o de prorrogação do zoneamento agrícola. O diretor do departamento de Gestão de Riscos, Pedro Loyola, já havia informado em entrevista ao Canal Rural no dia 13 de janeiro que o governo não faz prorrogação de zoneamento.
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“O zoneamento é um mitigamento. Ele indica riscos de 20%, 30% e 40% de possibilidade de perda. Ou seja, produtor que planta dentro do zoneamento tem uma probabilidade de sucesso de varia de 60% a 80%. A partir do momento em que o governo muda a data de zoneamento e dá um período maior para o produtor plante, ele estaria indicando riscos maiores, e isso não é desejável. Porque esse produtor provavelmente vai plantar e poderá ter um problema climático lá na frente, de geada, seca, chuva excessiva, em que ele acabará perdendo essa produção”, explicou à época.
Como boa parte das solicitações envolvem liberação de crédito e financiamento de dívidas, Tereza Cristina informou ao governador e ao secretário que repassaria as demandas ao Ministério da Economia. “Ela disse que já tinha um jantar marcado com o ministro Paulo Guedes para as 20h30 de quarta feira e que trataria dos nossos pedidos diretamente com o ministro”, contou Covatti Filho.
A previsão do Ministério da Agricultura é de que até a próxima semana haja uma resposta oficial às demandas do Rio Grande do Sul.
Confira na íntegra os pedidos feitos pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário Covatti Filho:
- Prorrogação de todas as dívidas dos produtores rurais que tenham origem no crédito rural pelo prazo de 120 dias, tempo que se entende hábil para busca de soluções definitivas para os prejuízos decorrentes da estiagem;
- Prorrogação das parcelas de todos os contratos de investimentos, inclusive os do âmbito do PSI, vincendas em 2020, para um ano após a última parcela, que hoje consta nestes contratos;
- Repactuar em até dez anos os valores do crédito agropecuário, mantendo os encargos contratuais;
- Criar linhas de crédito, dentro do Manual do Crédito Rural, para as cooperativas, empresas e fornecedores, que permitam às mesmas repactuarem as dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem;
- Criação de uma linha de crédito emergencial para agricultores familiares com teto máximo de R$ 20 mil, com prazo de cinco anos, sem taxas de juros. O crédito tem por objetivo a manutenção do capital de giro, principalmente para aqueles produtores que utilizaram os recursos próprios ou, ainda, para aqueles que fazem a compra e negociação direta nas casas de insumos agropecuários;
- Ampliação do zoneamento do plantio da soja para 31 de janeiro e do milho para 29 de fevereiro, com intuito de aumentar a janela de plantio, viabilizando o amparo do crédito oficial para o plantio mais tardio das culturas;
- Aumento da cota em 50% por animal e 50% por limite de DAP do milho de balcão Conab, como forma de suplementação da dieta da pecuária e ampliação dos locais de distribuição;
- Antecipação dos pedidos do Programa Troca-troca de forrageiras e, também, o aumento do valor por beneficiário de R$ 300 para R$ 500. O objetivo é antecipar o plantio e ampliar a disponibilidade das forrageiras de inverno para a pecuária;
- Rebate ou prorrogação nos pagamentos do Programa Troca-troca, para amenizar o endividamento dos agricultores afetados pela estiagem;
- Apoio estadual e federal de assistência social para agricultores familiares e trabalhadores de baixa renda não segurados, que não têm acesso ao crédito rural e que dependam exclusivamente da agricultura de subsistência.
