A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, defendeu a aprovação da medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Em audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 18, para debater o tema, a ministra disse que a MP, publicada em dezembro do ano passado, beneficiará os pequenos produtores que não têm título de propriedade da terra. “Esse assunto mexe com a vida de pequenos produtores rurais no Brasil todo. É uma declaração, claro. Porque, se eu tenho uma posse, eu tenho que apresentar uma documentação, e aí começa todo o processo”.
Tereza Cristina ressaltou que a região amazônica será a mais beneficiada com a medida proposta pelo governo.
Por Agência Brasil