A semana promete ser de discussões sobre a regularização fundiária. Depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, ter tirado a medida provisória 910/19 de votação, debates acontecem para que o agora projeto de lei (PL 2633/20) sobre o assunto avance. Nesta quarta-feira, 20, o assunto será votado no plenário da Câmara dos Deputados.
Para Alexandre Garcia, comentarista do Canal Rural, a regularização fundiária dará mais segurança e estímulo para a produção agropecuária. Segundo ele, a titulação das terras ajudará o produtor a dar garantias em bancos na contratação de crédito, além de oferecer segurança sobre a posse da área, assim como garantia de sucessão familiar.
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“Essa medida está sob pressão para adiar ou não ser resolvida. Pressão de artistas e moradores urbanos que estão fazendo essa pressão”, diz.
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Ele afirma que o governo terá condições de realizar o projeto já que a medida conta com auxílio do georreferenciamento. “No sentido de saber onde está a terra, quem está nela, se tem mais de um dono. Mas tudo isso está nas mãos do presidente da Câmara”.
Canal Rural debate assunto
Para discutir o tema, o Canal Rural, através do projeto Conexão Brasília, realiza sua primeira live com o tema “Regularização Fundiária: grilagem ou justiça social no campo?”. Em discussão, o projeto de lei 3.266/2020, que está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 20.
O assunto será abordado pelo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Geraldo Melo, e pelos deputados federais Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Ramos (PL-AM), autor e relator do projeto, respectivamente. O debate poderá ser acompanhado pelas redes sociais do Canal Rural: Instagram, YouTube e Facebook, a partir das 19h45 (horário de Brasília) desta terça-feira, 19.
