Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável são tema da live do projeto Conexão Brasília que será promovida nesta terça-feira, 9, às 19h45, com transmissão nas redes sociais do Canal Rural (Facebook, Instagram e YouTube).
O debate terá como foco o marco legal do licenciamento que tramita no Congresso há mais de 15 anos. O assunto, que deve ser retomado pela Câmara no período pós-pandemia, busca simplificar o processo de licenciamento ambiental que hoje dura até oito anos para ser concedido.
O projeto voltou a ser discutido pelo parlamento em 2019 e existia a expectativa da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) de que fosse votado no primeiro semestre de 2020. Porém, a pandemia suspendeu a programação prevista. A live vai abordar o que ainda falta para votar a proposta, por que hoje o processo de licenciamento é demorado, quais as consequências disso para o país no lado econômico e ambiental e o que prevê esse novo marco legal.
A apresentadora do Canal Rural Kellen Severo vai mediar o debate com o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), relator da matéria na Câmara; o consultor de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Rodrigo Justus; e o advogado e professor de Direito Ambiental Leonardo Papp.