Mais de 5.000 processos de agricultores ligados à Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS) estão à espera de uma solução no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O presidente da entidade de classe, Carlos Joel da Silva, cobra uma ação do instituto. “Estamos enfrentando dificuldades no encaminhamento dos benefícios sociais dos nossos agricultores. Antes, eram negados por falta de entendimento do INSS nos cruzamentos de dados das documentações. Veio a pandemia do coronavírus e piorou, porque as agências fecharam”, conta.
O produtor rural Tiago Breuning vem passando por problemas de saúde desde março. Em julho, ele chegou a ser internado. Agora, precisa do auxílio-doença para manter alguém trabalhando em seu lugar, mas vem enfrentando dificuldades para ter acesso ao benefício. “É a primeira vez que encaminho um atestado e está havendo negativas, alegam que não sou agricultor. Tenho toda a documentação necessária, fico indignado”, diz.
A produtora rural Eveni Fumagalle também está em um impasse com o INSS para conseguir a pensão do marido, que também era agricultor. “Meu marido faleceu em janeiro deste ano. Pedi a pensão e não veio. Mandei todos os papéis que eles pediram, nós sempre fomos agricultores. Éramos os dois aposentados. Agora, é um só, e eu preciso porque fiquei sozinha”, diz.
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A advogada e consultora da Fetag, Jane Berwanger afirma que muitos agricultores familiares não estão no sistema da Previdência Social. O benefício era negado não por causa do atestado médico, por exemplo, mas por causa do problema da condição de segurado especial.
“O INSS tem que fazer esse procedimento de análise e agendas as perícias. De nada abrir as agências do INSS se não tiver perícia médica. Esse é o principal problema; não só dos trabalhadores rurais, mas também dos trabalhadores urbanos”, afirma.
Resposta
O presidente do INSS, Leonardo Rolim, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, reuniram-se nesta quinta-feira, 20, por videoconferência com o presidente da Fetag, com o deputado federal Heitor Schuch (PSB-RS) e com outras lideranças sindicais. O instituto se comprometeu a fechar um convênio com os Correios até a próxima semana para receber as solicitações de benefícios.
