O governo do presidente Jair Bolsonaro completa 600 dias neste domingo, 23. As principais ações desse período foram reunidas em balanço publicado na página da Casa Civil na internet. Em comunicado, a pasta destaca as medidas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus no país, como o pagamento do auxílio emergencial que beneficiou, direta e indiretamente, mais de 126 milhões de pessoas.
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Além dos programas com foco na economia e no enfrentamento da pandemia, o governo destacou o papel do agronegócio brasileiro durante esta crise. Mesmo com os efeitos da pandemia, a estimativa para o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) deste ano é de R$ 742,4 bilhões, 10,1% acima do obtido em 2019, que foi de R$ 674,2 bilhões. Vários produtos têm apresentado recordes de produção neste ano: amendoim (20,4%), milho (15%), soja (22,4%), trigo (69,6%), feijão (13,5%) e cacau (18,8%). Na pecuária, os destaques são carne bovina e suína, com aumentos do de 12,6% e 6,2%, respectivamente.
Enquanto o campo apresentou crescimento, o governo destaca uma ampla estratégia de logística e infraestrutura que deu retaguarda para que o abastecimento de comida e outros produtos fosse garantido nos estabelecimentos comerciais e na casa dos brasileiros. “O resultado deste esforço é que não houve casos de desabastecimento no país. Além disso, com os altos índices de produtividade, o Brasil manteve a exportação de produtos do campo para mais de 100 países, além de suprir alimentos para mais de 1 bilhão de pessoas no mundo”, destaca o governo federal.
Combate a crimes ambientais
A preservação da Amazônia Legal está em pauta desde o início do governo Jair Bolsonaro. A Operação Verde Brasil 2, deflagrada em maio, completou três meses em agosto com foco na prevenção e repressão de crimes ambientais, tendo atuado diretamente no combate a queimadas, desmatamento e garimpo ilegal, informou o governo.
Segundo a Caa Civil, até o momento, mais de R$ 407 milhões em multas foram aplicadas, 28,1 mil metros cúbicos de madeira ilegal foram confiscados e apreendidas 553 máquinas de serraria móvel, tratores, maquinário de mineração, balsas, dragas e outros equipamentos utilizados na prática de delitos ambientais. A Operação Verde Brasil 2 atuará até novembro de 2020.
Pandemia
De acordo com o balanço, essas ações representam impacto primário equivalente a 8% do Produto Interno Bruto (PIB), que a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. “O impacto do enfrentamento à pandemia soma mais de R$ 1,1 trilhão, considerando os gastos direto do Tesouro Nacional, a liberação de crédito e a suspensão e ampliação de prazos para pagamentos, entre outras medidas”, informou.
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A assistência emergencial se soma a outras ações, como o Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que destinou R$ 4,7 bilhões para o atendimento de povos e comunidades tradicionais, idosos, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua ou em áreas urbanas vulneráveis, como os refugiados atendidos pela Operação Acolhida, em Roraima.
O governo também repassou R$ 17,9 milhões adicionais a estados e municípios para reforçar os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). Com isso, segundo o governo, foram habilitados 12 mil novos leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), voltados exclusivamente ao atendimento de pacientes de covid-19. Ainda foram contratados 6,6 mil profissionais de saúde e distribuídos milhares de respiradores, equipamentos de proteção individual e testes para diagnóstico da doença, além de medicamentos.
Com o objetivo de superar a pandemia, o Brasil assinou, no início de agosto, acordo de transferência de tecnologia no valor de R$ 1,9 bilhão que garante ao país a aquisição e produção de 100 milhões de doses da vacina contra covid-19, que está em fase de testes pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca.
Economia
Para a Presidência, um dos resultados mais visíveis da aplicação dos recursos federais está na quantidade de empregos preservados, que somam 16,2 milhões, por meio do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. O programa prevê a concessão de um benefício emergencial aos trabalhadores que tiveram jornada reduzida ou contrato suspenso e oferece o pagamento do auxílio emergencial para trabalhadores intermitentes, com contrato de trabalho formalizado. Os investimentos para a preservação desses empregos somam R$ 24,4 bilhões.
Em outro eixo de atuação voltado à preservação da atividade econômica, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) destinou crédito especial de R$ 20,9 bilhões, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), dos quais R$ 18,6 bilhões foram contratados até o momento. Na prática, os recursos do governo federal servem como garantia para que os bancos que aderiram ao programa realizem os empréstimos.
Por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) totalizou R$ 10 bilhões em créditos concedidos a 12.529 pequenas e médias empresas. De acordo com o comunicado, essas iniciativas se somam a outras linhas de crédito oferecidas a empresários com recursos do governo federal.
O balanço apresentado pela Casa Civil traz ainda ações do governo em outras áreas como digitalização de serviços, obras e privatizações.
