Após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello vai deixar a Corte. Ele deve se aposentar em 13 de outubro deste ano. O presidente Jair Bolsonaro ainda não anunciou sua indicação para substituir o decano, mas o nome do desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Kassio Nunes, ganhou força nos últimos dias.
O comentarista do Canal Rural Miguel Daoud afirma que Nunes é uma boa opção porque foge do que a ala mais radical do governo quer. “[Bolsonaro] está dando um sinal para sociedade de que ele quer governar o país em harmonia e governar para todos”, afirma.
Daoud diz que Bolsonaro vêm demonstrando vontade de apaziguar a relação entre Executivo, Legislativo e Judiciário, para poder avançar com pautas importantes. “Porque [Bolsonaro] precisa governar o Brasil e colocá-lo para frente”, diz, mencionando os possíveis impactos econômicos e sociais causados pela pandemia da Covid-19.
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Segundo o comentarista, a mudança no STF é um tema importante para o Brasil como um todo, pois decisões da Corte têm sido questionadas nos últimos anos, como no caso da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, o que levou à polarização do país.
“A função [do Supremo Tribunal Federal] é de guardião da Constituição. Ele não deve descer ao nível de fazer julgamento de processos que já passaram por diversas instâncias, a não ser aqueles que colocam em dúvida se a Constituição está sendo respeitada”, frisa.
