Uma primeira reunião com equipes dos Ministérios da Agricultura e da Fazenda traçou as linhas gerais do Plano-Safra 2011/2012, que neste ano deverá ser anunciado mais cedo.
Segundo secretário-adjunto de Política Econômica da Fazenda, Gilson Bittencourt, no encontro foram acertadas as principais ações para os próximos meses, para que se consiga preparar o próximo Plano Safra até maio. A intenção é divulgar os parâmetros para os produtores nesse mês para que as linhas de crédito já possam ser acessadas a partir de 1º de julho. Há uma semana, o tema também foi abordado pelo ministro Rossi e representantes do Banco do Brasil, principal instituição para o repasse dos recursos para os agricultores e pecuaristas.
? Você sempre leva de um a dois meses entre a tomada da decisão, entre a medida e o operacional na ponta. Como o operacional tem que estar dia 1º de julho, o que nós estamos pensando este ano? Soltar em maio para que em 1º de julho, ele já esteja operacional. Porque em anos anteriores, a gente fazia o plano até junho, aí chegava julho, demorava um pouco para ele entrar no operacional ? explicou e o secretário de Política Agrícola, Edílson Guimarães.
Além do Plano Safra 2011/2012, a simplificação do crédito e o Fundo de Catástrofe foram os temas que permearam a primeira reunião, nesta quinta, dia 20, entre representantes do Ministério da Fazenda e da Agricultura, depois que a presidente Dilma Rousseff (PT) tomou posse. Participaram do encontro no Ministério da Agricultura, o ministro Wagner Rossi, o secretário de Política Agrícola da Agricultura, Edilson Guimarães, e o superintendente de operações comerciais da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), João Paulo de Moraes, além de Bittencourt e de técnicos dos Ministérios.
Na semana que vem as equipes voltam a se reunir para tratar desto Fundo de Catástrofe. A lei aprovada no ano passado agora precisa ser regulamentada para entrar em vigor. Inicialmente estimados em R$ 2 bilhões, os recursos foram reduzidos para R$ 500 milhões.
? O Fundo de Catástrofe é um pedaço que está faltando para dar mais tranqüilidade às seguradoras e às resseguradoras e para que elas se sintam mais em condições de colocar o seguro, de melhorar, de aumentar a oferta de seguro para o produtor ? acrescentou Guimarães.
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O fundo deve ser formalizado pelos Ministérios da Fazenda, Agricultura e Planejamento, com a participação do setor. A ideia é criar parâmetros para a concessão e cobertura do seguro, visando a ampliar a oferta de produtos no mercado, além de reduzir o prêmio para o agricultor e estimular a entrada de novas empresas no mercado.
O próximo Plano Safra também pretende facilitar o acesso aos créditos de custeio e de investimento tanto para a agricultura familiar quanto a empresarial. A proposta é reduzir a papelada exigida pelos bancos e diminuir o tempo de espera pela liberação dos empréstimos agrícolas.
Conforme Bittencourt, a sugestão da Fazenda foi apresentada nesta quarta, dia 19, ao Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) e deverá ser encaminhada às instituições financeiras em aproximadamente 15 dias. A expectativa do secretário-adjunto da Fazenda é de que, em abril, o novo modelo já esteja pronto para integrar o Plano Safra 2011/2012.
? Isso facilitará o trabalho do governo, dos bancos e dos produtores ? previu Bittencourt.
Além disso, a Fazenda estuda reduzir a quantidade de votos mensais no Conselho Monetário Nacional (CMN). Atualmente, muitas das ações que precisam passar pelo crivo dos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do Banco Central, são meros detalhes burocráticos, como alteração de datas e valores, por exemplo. A ideia é tratar de temas de forma mais genérica nos votos, usando porcentuais de alguma referência e não números absolutos e buscar a informação base em um outro canal regulador.
