O Cooperativismo em Notícia deste sábado, 19, discute a Lei das Águas. Criada em 1997, a lei federal instituiu a política de recursos hídricos e fundamentou a água, seja ela subterrânea ou superficial, como um bem de domínio público, de valor econômico e, portanto, um recurso natural limitado. Para usá-la, mesmo que você seja o protetor desse patrimônio e que a água esteja em seu território, terá de pagar pelo consumo. No meio rural esse benefício se chama taxa de outorga.
Em Santa Catarina, essa lei passou a valer em novembro, já que o governo havia dado prazo de cinco anos para que os agricultores se adequassem às normas. Mas um projeto de lei, que tramita na Assembleia Legislativa do estado, quer isentar os produtores rurais, com até quatro módulos fiscais de área, do pagamento da taxa de outorga.
Lançamento de livro
O programa deste sábado também vai falar sobre o livro lançado pela Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc), aproveitando que 2020 foi instituído como o ano internacional da sanidade vegetal. Na publicação, é possível encontrar temas como medidas fitossanitárias, sistema unificado de sanidade vegetal, promoção de segurança alimentar, educação para a sanidade vegetal e a conservação da biodiversidade.
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Energia elétrica
Com mais de 36 mil quilômetros de redes, sendo 14 mil da Celesc e outras 22 mil das cooperativas de eletrificação, Santa Catarina pode se considerar um estado privilegiado. Só na área rural, por exemplo, 98% das propriedades tem energia elétrica.
Mas para ter eficiência e não jogar fora esse bem tão precioso, uma campanha desenvolvida pela Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural de Santa Catarina (Fecoerusc) está orientando os associados, das 21 instituições, a observarem o impacto da vegetação nas redes, evitando riscos de desligamentos. Segundo a federação, os prejuízos passam de R$ 100 mil em cada cooperativa, a cada desligamento, além dos transtornos causados aos usuários do sistema.
Cooperativismo em notícia
O programa é produzido pela equipe da Federação das Cooperativas Agropecuárias de Santa Catarina (Fecoagro-SC) e vai ao ar todo sábado, às 8h30, com reprises às terças-feiras, às 13h30.
