A Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura selecionou 12 consórcios públicos municipais para para aprimorarem os serviços de inspeção de produtos de origem animal. No projeto, os médicos veterinários, vinculados aos consórcios, recebem orientações técnicas para futura adesão dos municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA). Há orientações ainda para as agroindústrias de carne, leite, pescado, ovos e mel.
O projeto-piloto recebeu 55 inscrições. Desse total, 40 consórcios públicos intermunicipais passaram para fase de entrevistas. Na avaliação final, foram selecionados 12 consórcios das regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste, que recebem apoio financeiro e orientação direta da equipe do ministério, para melhorar seus processos e buscarem a adesão ao Sisbi-POA. Nenhum consórcio público da região Norte se inscreveu.
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A diretora do Departamento de Suporte e Normas do Mapa, Judi Nóbrega, diz que o projeto-piloto irá contribuir para o desenvolvimento da região contemplada, pois incentiva a organização da inspeção municipal para alcançar a equivalência com a inspeção federal e, também, a melhoria da qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor. “Os produtores, as agroindústrias e o consumidor serão beneficiados com a ampliação de mercado e segurança alimentar”, afirma.
Os consórcios públicos municipais tem prazo de três anos para aderir ao Sisbi-POA. Aprovados neste sistema, os municípios poderão incluir estabelecimentos no Sisbi-POA, possibilitando comercializarem seus produtos em todo o país. “Há um ganho enorme para as agroindústrias. É mais uma oportunidade para fortalecer a economia local, em virtude da expansão do mercado, num momento tão delicado de pandemia”, diz Alexander Dornelles, gerente do Projeto de Ampliação de Mercados de POA para Consórcios (Consim).
Trabalhos
“Começamos a orientar os 12 consórcios de forma virtual devido à pandemia. Fizemos um diagnóstico para entender a situação de cada consórcio e, a partir daí, o Mapa ajudou a elaborar um plano de trabalho para que os participantes possam cumprir todos os passos até chegarem à adesão ao Sisbi-POA”, pontuou Dornelles.
Nos últimos meses, o Mapa promoveu 12 oficinas para orientar os prefeitos, secretários de agricultura, dirigentes dos consórcios municipais, donos das agroindústrias, responsáveis técnicos de agroindústrias e a equipe técnica veterinária de inspeção dos consórcios municipais envolvidos.
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As oficinas destacaram os benefícios que a adesão ao Sisbi-POA pode gerar para os municípios como, por exemplo, desenvolvimento econômico, benefícios para agroindústria, mais emprego e impostos. As oficinas também destacaram casos de sucesso de consórcios, municípios e estabelecimentos que já aderiram e integram o Sisbi-POA.
“Esperamos que os municípios implementem todas as nossas orientações para que possam avançar nos próximos meses. Nossa expectativa é que os 12 consórcios intermunicipais selecionados possam aderir ao Sisbi-POA no primeiro semestre de 2021”, afirma Dornelles.
Equivalência de serviços de inspeção
O Sisbi-POA, que faz parte do Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, busca padronizar e harmonizar os procedimentos de inspeção de produtos de origem animal para garantir a inocuidade e segurança alimentar.
Os estados e os municípios, individualmente ou consorciados, podem solicitar a equivalência dos seus serviços de inspeção com o serviço de inspeção federal. Para obter a equivalência, aqueles serviços precisam comprovar que têm condições de garantir a qualidade e a inocuidade dos produtos de origem animal com a mesma eficácia do serviço de inspeção federal. O Ministério da Agricultura é o coordenador do Sisbi-POA.
A médica veterinária e coordenadora do serviço de inspeção do consórcio público do Portal do Sertão, na Bahia, Marina Oliveira, comemorou a seleção do projeto. “Estamos desenvolvendo esse trabalho desde 2015 e, tenho certeza que, com a orientação técnica do Mapa, vamos melhorar bastante nosso serviço e conseguiremos adesão ao Sisbi-POA”. Marina Oliveira ressalta ainda que tudo isso irá impactar de maneira positiva a agroindústria familiar e a saúde pública.
O secretário-executivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável de Alto Parnaíba, Ari Rosa, destacou o trabalho no interior do país, “O Mapa está descentralizando o serviço de inspeção animal, principalmente, para o fomento do pequeno e médio empreendedor agroindustrial, fortalecendo a região e os munícipios. Vamos trabalhar para conseguir a equivalência ao Sisbi-POA”.
