Sindicatos rurais e cooperativas de vários municípios do estado de São Paulo estão se mobilizando para derrubar a nova tarifa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vai ser cobrada a partir de 2021. As entidades estão organizando um protesto geral para o início do ano.
Com o acréscimo da tributação, todos os cálculos estão na ponta do lápis, mas está difícil fechar essa conta. Para o produtor Ricardo Nonaka, de Mogi das Cruzes, a solução encontrada foi plantar nos dois hectares culturas mais resistentes e que dependam menos de irrigação e defensivos, tudo para reduzir os custos.
“Se a gente opta pela abóbora paulista, apesar da semente não ser tão barata, mas também não é tão cara, a necessidade de defensivo é bem baixo e você só tem que tomar cuidado com alguns tipos de insetos, porém é mais fácil de controlar, então cai bem o custo e o risco é menor”, disse.
A cobrança do ICMS será feita no estado de São Paulo a partir de 1º de janeiro. A medida faz parte do pacote de ajuste fiscal do governo paulista. Com a mudança, os insumos agrícolas isentos passam a ser tarifados em 4,14%. Óleo diesel e etanol sobem de 12 para 13,3% e o consumo de energia elétrica, acima mil quilowatts hora/mês, deixa a isenção e passa a ser taxado em 12%.
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Para o pequeno agricultor, o impacto deve ser ainda maior porque ele não tem crédito para comprar direto da agroindústria e ao adquirir na revenda o produto pode ficar mais caro. A estimativa do sindicato rural de Mogi das Cruzes é que somando os insumos, combustível e energia elétrica, o aumento no custo de produção pode chegar a 27%.
“Nós temos aí culturas simples, como o alface, por exemplo, que pode chegar de 10 a 12 itens e cada um deles será incidido o imposto de 4,14%. E esse impacto vai não só para o produtor, mas para a agroindústria e vai atingir o consumidor. Nosso maior problema é que o consumidor, principalmente de baixa renda, aquele que ganha pouco, ele vai ter um impacto maior que pode chegar até 30% da sua receita”, disse o presidente do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes, Gildo Saito.
Sindicatos de vários municípios de São Paulo se manifestaram contra a nova tarifa. Os produtores estão organizando um protesto geral para o dia 7 de janeiro. “Nós, sindicatos rurais, cooperativas e associações do estado, estamos nos mobilizando para que o governo do estado ouça a nossa reivindicação e retroceda na sua decisão de cobrança do ICMS na comida que vai na mesa do consumidor”, completou Saito.
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) também está se mobilizando para derrubar a medida. “Quem está coordenando esse processo todo é o Rodrigo Garcia, nosso vice-governador. Infelizmente ele está com Covid-19, mas nessa semana se restabelecerá. Com isso, fica marcado para a próxima semana uma reunião. (…) O insumo já recai em 1º de janeiro, mas como vamos recolher no fim do mês, temos o compromisso para que possamos estar mexendo para baixar os insumos e na expectativa de que o governo possa honrar o que estamos conversando há mais de 1 mês no sentido de retroagir as alíquotas”, disse Tirso Meirelles, vice-presidente da entidade.
