A mobilização realizada por produtores rurais, entidades e sindicatos ligados ao agronegócio paulista em reação às mudanças no ICMS a partir de 2021 parece ter surtido efeito. Nesta quarta-feira, 6, o governador de São Paulo, João Doria, comunicou a suspensão das alterações no tributo sobre alimentos e medicamentos genéricos. Nesta quinta, 7, em entrevista ao Mercado & Companhia, o secretário de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Gustavo Junqueira, explicou que a medida será revogada.
“A decisão do governador foi de que esse é o caminho a ser tomado e determinou que os decretos que fariam qualquer menção a essa alteração tarifária fossem revogados”, disse.
Na declaração do governador no dia anterior, foi mencionada apenas a suspensão da elevação da alíquota que recai sobre insumos para a produção agropecuária, mas nada foi dito em relação a energia elétrica e diesel, que também foram sujeitas a mudanças. Esses detalhes também foram esclarecidos pelo secretário.
“Ontem [quarta-feira], nós definimos que a energia elétrica rural, os hortigranjeiros e insumos agropecuários também teriam esse impacto na tributação. Não serão reduzidos os benefícios concedidos a esse grupo de itens, que são muito importantes na produção agropecuária. O tema do óleo diesel não foi discutido, pois não é exclusivo do agro”, completou.
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