A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, nesta segunda-feira, 18, a situação de emergência em três municípios do Sul do país por causa da estiagem que atinge a região.
Com o reconhecimento, as cidades de Cerro Largo e Redentora, ambas no Rio Grande do Sul, e o município de Quilombo, em Santa Catarina, poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas. A portaria com o reconhecimento federal do estado de emergência foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), informou o MDR.
Segundo a pasta, o auxílio de emergência pode ser solicitado sempre que necessário, inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber o auxílio, é necessário atender aos critérios exigidos por instrução normativa.
Prefeituras e governos estaduais devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
