A Associação Brasileira de Inseminação Artificial (Asbia) esteve em audiência na Assembleia Legislativa do
Estado de São Paulo no último dia 12 para cobrar apoio do legislativo contra o aumento do ICMS sobre material genético. Segundo a entidade, a maior taxação do setor representa um retrocesso no desenvolvimento da pecuária brasileira.
“Estivemos com o deputado Ricardo Mellão (Novo), com o Flavio Miranda, assessor jurídico do deputado Sergio Victor (Novo) e com o vereador André Rodini (Novo), e protocolamos um completo memorando contrário ao decreto 65.255 de 2020, contendo o impacto da tributação do ICMS para as empresas do setor de IA”, relatou Carlos Vivacqua, executivo da Asbia, que representou a associação na reunião.
Esta semana, a entidade recebeu o Relatório de Verificação de Votação da Alesp, do PL529/20, aprovando a nova legislação do ICMS no estado. “Isso traz um enorme impacto tributário e reduz a competitividade de nossasempresas”, comenta Vivacqua.
Ainda acordo com executivo, a taxação bloqueia o crescimento do setor pecuário, tão importante para a sustentação econômica do país. “O benefício causado pelo Setor a pecuária nacional e estadual, supera em muito a tributação adicional, trazida pelo governo estadual”, afirma.
Documento entregue pela Asbia aos legisladores de São Paulo pede a retificação deste incremento no ICMS estabelecido através do decreto 65.473, solicitando o retorno à condição anterior de alíquota.
Por Agência Safras