A OIE recomenda aos países esterilizar a farinha de carne e osso a 133ºC durante 20 minutos. Atualmente, a OIE inclui o Brasil na categoria dos países com risco controlado, mesmo sem nunca ter sido registrada a ocorrência da EEB no rebanho brasileiro. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) determina, por meio da Instrução Normativa nº 15 de 2003, a esterilização da farinha. Para isso, os frigoríficos e graxarias independentes devem dispor dos equipamentos necessários para a esterilização.
Após sucessivas prorrogações, foi estabelecido o dia 30 de junho como prazo final para comprovar a efetiva implementação do processo de esterilização. As fiscalizações constataram que a maior parte das graxarias se adequou ao cumprimento da exigência. No entanto, cerca de 60 estabelecimentos ainda persistem em não obedecer à norma do Mapa.
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Entre os dias 28 de julho e 1º de agosto, os fiscais irão interditar as graxarias localizadas nos Estados do Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Bahia, Goiás, Rondônia e Rio de Janeiro, que não instalaram o esterilizador. As ações de interdição serão coordenadas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa) da SDA.
