O governo do Paraná lançou nesta terça-feira, 27, o Banco do Agricultor Paranaense, programa de financiamento para empresários do campo com subsídio de juros. Em entrevista exclusiva ao Mercado & Companhia desta quarta, 28, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, explicou o programa e como ele promete ser um diferencial para as cooperativas do estado.
“A ideia é fazer com que haja para o nosso agricultor um dinheiro mais barato para que possa se modernizar e investir em suas propriedades. Temos, no Paraná, cerca de 200 micro e pequenas cooperativas que estão em desenvolvimento e, muitas vezes, precisam de dinheiro para industrializar, comprar mais maquinário, para aumentar o valor agregado dos produtos produzidos pelos cooperados”, disse.
A ideia, continuou ele, é que o governo subsidie os juros de empréstimos feitos com instituições financeiras parceiras. “Essa é uma iniciativa inovadora em todo o Brasil. Através da Agência de Fomento do Paraná, criamos uma linha de crédito onde o governo do Paraná faz um subsídio nos juros das linhas de crédito que têm em outros bancos. Chamamos essas agências financeiras e o estado entra como um parceiro. Se o agricultor pagaria um juros de 4% ou 5%, o estado entra custeando esse juros até 3%”, explicou.
Está dentro das estratégias do banco o desenvolvimento sustentável, alicerçados nas mudanças energéticas e do selo de Área Livre de Febre Aftosa sem Vacinação, que o estado receberá no próximo mês. “Algumas linhas, como para energia solar, subsidiam os juros para tornar as propriedades mais sustentáveis. Também queremos ampliar a irrigação em nossas propriedades, que é algo que já estamos fazendo, também com juros a 0%”, disse o governador.
Agricultura familiar e sustentável
Segundo Ratinho Júnior, o governo quer fortalecer o pequeno produtor para que o estado possa produzir commodities que estejam de acordo com as demandas mundiais por sustentabilidade. “Vamos fazer com que esse dinheiro que está no mercado possa ser um dinheiro mais barato dos nossos produtores, para que eles possam fazer que a sua pequena propriedade seja uma pequena agroindústria. Além disso, fortalecemos as cooperativas, que acabam gerando emprego nas pequenas cidades do Paraná”.
O governador diz que o estado já é exemplo na sustentabilidade, mas que vai induzir os pequenos produtores a tornarem as propriedades cada vez mais autossuficientes, seja pelo uso da energia solar ou até do biogás.
“É uma dinâmica que estamos fazendo junto com os produtores e federações agrícolas para que possamos atender a demanda do mundo com uma agropecuária cada vez mais sustentável. Temos também o apoio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (Iapar) e Emater, que são instituições vocacionadas a colaborar com o agricultor, em especial o pequeno, para dar todo o amparo necessário. O Paraná é reconhecido como um estado inovador na agricultura, tanto que o plantio direto começou aqui”.
Sempre procurando iniciativas com o setor privado, o governador diz que pretende fortalecer também a conectividade no campo. “Hoje, temos em 99% das cidades do estado do Paraná, pelo menos um ponto de fibra ótica. Fazemos parcerias com as empresas de telefonia para que se possa ampliar a conectividade”, finalizou.
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Banco do Agricultor Paranaense
A iniciativa é um programa de crédito exclusivo com juros subsidiados pelo Governo do Estado. O alcance é estimado em R$ 500 milhões.
A proposta é alavancar investimentos por meio da equalização de taxa de juros em diversas atividades agropecuárias, além de promover inovação tecnológica, sustentabilidade, geração de emprego e melhoria da competitividade.
Juros e bancos credenciados
Para isso, o Estado vai compensar o agricultor, por meio da Fomento Paraná, com o reembolso de até 3 pontos porcentuais do juro contratado junto às instituições financeiras que trabalham com crédito rural – neste primeiro momento estão credenciados o Banco do Brasil, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e cooperativas de crédito.
Dependendo do enquadramento dentro do programa e das condições do empréstimo, o financiamento será a juro zero para o agricultor, com os encargos ficando sob responsabilidade do Governo. Há, ainda, carência mínima para o pagamento da primeira prestação, variável de acordo com cada linha de crédito.
De acordo com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, a subvenção está autorizada para cooperativas e associações de produção, comercialização e reciclagem, e a agroindústrias familiares, além de projetos que utilizem fontes renováveis de geração de energia e ou destinados à irrigação, entre outros. O financiamento será operado no âmbito do Programa Paraná Mais Empregos.
Uma das linhas oferecidas é para projetos de irrigação, com subvenção para financiamento de até R$ 850 mil. Nesse caso, os agricultores familiares, de forma geral, e os médios e grandes produtores da região do Arenito Caiuá (Noroeste) poderão equalizar até 3% de taxas de juros ao ano. Para médios e grandes produtores até 2%. Serão beneficiados projetos para a produção de grãos, pastagens, forragens, mandioca, café, frutícolas, flores e olerícolas.
Na linha destinada ao aumento de produção, inovação e aprimoramento dos processos de cooperativas da agricultura familiar há possibilidade de subvenção para obras civis, aquisição e instalação de máquinas e equipamentos e para projetos e prestação de serviços de assistência técnica. A equalização é para valores de até R$ 1 milhão por CNPJ.
Já para aquelas que tiverem faturamento anual no limite de R$ 4,8 milhões, a compensação pode chegar a 3% em investimentos produtivos e integralização de cotas-partes. Projetos de inovação e investimentos produtivos das cooperativas com faturamento entre R$ 4,8 milhões e R$ 16 milhões podem equalizar até 2% anuais.
O programa também oferece linhas diferenciadas para agroindústria e cadeia de leite, água, pinhão, erva-mate, psicultura, orgânicos e energia renovável. As informações estão disponíveis no site oficial do Banco do Agricultor.
