O documento vale para as vendas internas de carnes frescas, resfriadas ou congeladas e de suínos vivos nas saídas interestaduais do Rio Grande do Sul. O presidente da Associação dos Criadores de Suínos do Estado, Valdecir Folador, informou que o pedido já foi encaminhado ao governo do Estado.
A medida já foi adotada durante o ano de 2009, quando os produtores enfrentavam dificuldades devido à queda nas exportações por causa da crise internacional.