A ministra da Agricultura Tereza Cristina, e o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, detalharam em live, nesta quarta-feira, 23, os recursos do Plano Safra 2021/22 para agricultura familiar e ações do Governo Federal para apoiar o pequeno produtor realizadas desde 2019.
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Na live da “Agricultura Familiar no Plano Safra 2021/2022”, a ministra destacou que os agricultores familiares foram prioridade na construção do plano, com aumento de recursos e menores taxas de juros. “Esse plano privilegia a agricultura familiar, os pequenos produtores e está aí a resposta para o que discutimos juntos. Se ele não foi maior, foi devido ao Orçamento, mas, dentro do possível, conseguimos privilegiar aqueles que precisam de crédito, acreditam e estão investindo na agricultura brasileira”.
No Plano 2021/22, anunciado nesta terça-feira, 22, os recursos (custeio, comercialização e investimento) destinados à agricultura familiar tiveram crescimento em 19%. Serão destinados R$ 39,34 bilhões para financiamento pelo Pronaf, com juros de 3% e 4,5%. Desse valor, são R$ 21,74 bilhões para custeio e comercialização e R$ R$ 17,6 bilhões para investimentos.
O secretário Fernando Schwanke ressaltou que o plano atende várias demandas apresentadas pelos agricultores familiares, como a ampliação do valor da renda bruta para enquadramento no Pronaf, de R$ 415 mil para R$ 500 mil. Outra medida foi o aumento do limite de investimento de R$ 330 mil para R$ 400 mil para suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura, e de R$ 165 mil para 200 mil para os demais empreendimentos.
“Os recursos do Pronaf e do médio produtor dispararam em relação às outras linhas de crédito, mostrando o efetivo compromisso do Governo Federal e do Ministério da Agricultura com a agricultura familiar, com o aumento de 81% em relação aos Planos anteriores”, afirmou Schwanke.
A apresentação do Plano Safra 2021/22 da agricultura familiar está disponível neste link.
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Balanço das ações na agricultura familiar
Durante a live, foram apresentados resultados das ações do Mapa para a agricultura familiar entre janeiro de 2019 e maio de 2021, alicerçadas em três bases: crédito e seguro; tecnologia; e comercialização e cooperativismo.
Para fomentar as organizações da agricultura familiar, em 2020, o Mapa ampliou de R$ 12 mil para R$ 60 mil o limite para que cooperados acessem o Pronaf Agroindústria. Houve também a ampliação dos limites de financiamento para Cooperativas Singulares, de R$ 15 milhões para R$ 20 milhões, e para Cooperativas Centrais, de R$ 30 milhões para R$ 60 milhões. No período, foram 1.081 financiamentos contratados por cooperativas familiares, somando R$ 4,4 bilhões.
Por meio do Pronaf Habitação, quase 15 mil famílias construíram ou reformaram suas casas, totalizando R$ 629 milhões de financiamento até maio deste ano. Essa linha de crédito também possibilita que os filhos dos pequenos produtores solicitem o financiamento, estimulando a sucessão familiar rural e a permanência dos jovens no campo.
Lançado em 2020, o programa Produzir Brasil, voltado para a incorporação de assentados a cadeias de valor nas regiões, iniciou as atividades na Região Centro-Oeste com 6.726 beneficiários.
Sobre assistência técnica, Schwanke, informou que está em andamento seleção de entidades executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender 7 mil agricultores assentados da Amazônia Legal e Região Fronteiriça. A iniciativa deve viabilizar, ainda, no âmbito do AgroNordeste, tais serviços para 15 mil assentados até 2023. Quanto à Ater Digital, está previsto repasse de R$ 25 milhões para a execução das ações pelas Empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematers), ampliando o acesso dos agricultores a serviços modernos, ágeis e eficientes.
Por meio do programa AgroResidência, o Mapa está financiando 76 projetos de instituições de ensino, voltados à qualificação técnica de 943 estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins. Mais 537 jovens devem ingressar no programa até o final do ano.
