O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou, nesta quinta-feira, que a reunião de governadores com a direção da Petrobras está marcada para o próximo dia 17 de novembro. No encontro, promovido por Pacheco, será debatida uma saída para a alta dos preços dos combustíveis.
Pacheco faz ressalvas à solução aprovada pela Câmara dos Deputados, mudando as regras de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Segundo o projeto, será calculado o preço médio de cada combustível praticado nos estados e do Distrito Federal nos últimos dois anos. Sobre esse valor, incidirá a alíquota do ICMS. O valor ficará congelado por um ano.
A intenção do presidente do Senado é reunir representantes da Petrobras e dos governadores – um por região – presencialmente, no Senado. Para os governadores, a proposta da Câmara é inconstitucional e representa uma perda de arrecadação das unidades da federação que chegaria a R$ 32 bilhões anuais.
(Agência Senado)
