O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto que regulamenta o funcionamento do Alimenta Brasil, programa de incentivo à produção da agricultura familiar que substitui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os produtores passam a ter um limite maior para a venda de seus produtos ao governo, de R$ 12 mil. O Alimenta Brasil prevê fomentar as aquisições institucionais, como o incentivo à produção, a compra direta, a compra institucional, compra de leite e formação de estoques.
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Segundo o comentarista do Canal Rural Benedito Rosa, o programa vinha sendo executado com orçamentos diferentes ao longo dos anos, mas agora o governo Bolsonaro ampliou a expectativa do antigo PAA. “Quero lembrar que esse programa é administrado por cinco ministérios. O orçamento fica no Ministério da Cidadania. A um modelo muito interessante de operacionalidade porque o governo federal faz convênios com os governos estaduais e municipais, que agregaram o seu aporte com recursos e formas de ampliar o projeto”, comenta.
Para Rosa, o programa tem capilaridade no Brasil inteiro, mas o que está faltando é mais recurso. O orçamento deste ano destinou R$ 101 milhões, o que para o comentarista é muito pouco diante da dimensão do programa. “O Alimenta Brasil ajuda na renda e evita que tenha que dar auxílio emergencial para as famílias, além de canalizar a produção de alimentos para as populações mais vulneráveis à insegurança alimentar. As compras que seriam feitas por entidade públicas, podem e devem dar prioridade a essa produção local”, complementa.
