A assinatura do Protocolo representa um importante passo para a conservação da biodiversidade em âmbito global. Também busca a luta contra a biopirataria e pela repartição de benefícios financeiros obtidos com a manipulação e comercialização de material genético extraído da diversidade biológica. O tema é de especial relevância para países como o Brasil, detentores da maior biodiversidade do planeta.
O documento foi adotado na 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da ONU, realizada em outubro de 2010 em Nagoia (Japão). Sua aprovação representou a conclusão bem-sucedida de um processo de negociação que durou seis anos. Para que entre em vigor, o Protocolo precisa ainda ser ratificado por, no mínimo, 50 países.
Com a assinatura, o Brasil torna-se um dos primeiros países comprometidos a submeter o documento a um processo de aprovação interno. Agora, o Protocolo será encaminhado à Casa Civil pelo Itamaraty, para depois ser levado à avaliação do Congresso Nacional. Assim o país reafirma seu papel de liderança no âmbito da CDB e o compromisso político que assumiu na conferência.
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O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, explica que o País faz questão de ser uma das primeiras nações a ratificar o acordo.
? Nós fomos um dos atores-chave na negociação deste Protocolo. O tema é muito importante para um país megadiverso no que se refere à utilização sustentável da biodiversidade, que deve acontecer de forma a respeitar e valorizar os locais fornecedores de matéria-prima e os detentores dos conhecimentos de populações tradicionais ? afirma.
