O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu mais de 172 mil quilos de produtos irregulares e clandestinos durante operação conjunta realizada nos estados do Acre e Rondônia.
As apreensões resultaram em cerca de R$ 4,7 milhões em prejuízo aos infratores, valor estimado dos produtos recolhidos.
Foram emitidos 12 autos de infrações e quatros pessoas foram conduzidas para delegacia para prestar depoimentos, além de quatro prisões por crime contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo.
A ação fez parte da Operação Tentáculos II da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que possibilitou a troca de experiências, habilidades e a somatória de esforços entre as diversas agências que realizaram as ações de fiscalização conjunta. O Mapa participou por meio da Operação Ronda Agro XVIII, do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira).
“Os resultados da operação demonstram a eficiência do novo modelo de fiscalização que vem sendo adotado pelo Mapa, desde que passou a participar das ações do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras do Governo Federal (PPIF), onde todos os órgãos atuam de forma integrada, somando esforços para aumentar a efetividade de suas ações no combate a atividades irregulares”, destaca a chefe do Serviço de Operações Especiais da Divisão de Fiscalização e Coerção ao trânsito e comércio irregulares, Juliana do Amaral.
Por parte do Mapa, foram fiscalizados 255 veículos e 11 estabelecimentos, resultando na apreensão de 2.588 quilos de produtos de origem animal irregulares; 1.100 quilos de açaí irregulares; 101.463,38 quilos de castanhas do brasil sem registro; 1.678 embalagens secundárias para acondicionamento das castanhas; 8.469 litros de bebidas clandestinas; 253 frascos de produtos de uso veterinário ilegais e 12 frascos de hormônios anabolizantes proibidos no Brasil. Além disso, foram apreendidos e incinerados 6.000 quilos de despojos de bovinos contendo materiais especificados como de risco (MER) para a encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como “Doença da vaca louca”.
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Durante a operação, também foram fiscalizados estabelecimentos, que tiveram apreensões de 61.192 quilos de alimentos para animais clandestinos, quatro fábricas de ração para animais fechadas e quatro fábricas de beneficiamento com impedimento de comercialização de castanhas do Brasil.
Além das apreensões, foram interceptados em situação irregular 149 bovinos e 54 aves.
Também foram encontrados um galo de briga e 18 peixes ornamentais em situação de maus tratos, cujos responsáveis foram denunciados para responder processo pelas irregularidades.
Para o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária da SFA/AC, Gustavo da Silva, operações bem coordenadas facilitam e otimizam o trabalho por meio de ações de inteligência.
“No Acre, por exemplo, foi possível realizar uma ação direta em uma cadeia de alto risco, como a da castanha do Brasil. Os estabelecimentos foram autuados e tiveram a comercialização suspensa, pois além de processar o produto sem o registro obrigatório junto ao Mapa, não adotavam as medidas higiênico sanitárias requeridas para evitar a contaminação por aflatoxinas, o que é um risco à saúde do consumidor”.
Também participaram da Operação Tentáculos II a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); Receita Federal do Brasil (RFB); Agência Nacional do Cinema (Ancine); Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Acre (IDAF); Polícia Ambiental de Rondônia; Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental – Rondônia (Sedam); Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin); Secretaria da Fazenda do estado do Acre (Sefaz) e Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa).
